“Foi-se o tempo em que a jovem advocacia era escanteada”. Com essa frase, presidentes e representantes da OAB Jovem de municípios das mais diversas regiões baianas abrem o manifesto em apoio ao líder da chapa Avança OAB, Fabrício Castro. Publicado nos perfis desses profissionais nas redes sociais, o texto também reconhece as ações e o empenho do atual mandatário da Ordem, Luiz Viana, para estimular a participação e ampliar a representatividade desse segmento, desde que assumiu a gestão da instituição, em 2013.
De acordo com o documento, ficou para trás o tempo em que o profissional em início de carreira só era lembrado pela seccional “no momento da cobrança de sua anuidade”. O marco da mudança, conforme o manifesto, foi a criação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. Entre as propostas apresentadas a partir dessa iniciativa, o texto destaca o estudo que estabelece o piso salarial para a categoria, cuja aprovação foi defendida no Conselho Seccional, para posterior encaminhamento do projeto ao Legislativo pelo governador da Bahia.
O manifesto ainda assinala que a OAB Jovem foi responsável pelos programas de desconto progressivo nas anuidades dos profissionais com até cinco anos de inscrição e nas taxas para abertura de sociedades compostas exclusivamente por jovens, além da oferta de cursos gratuitos para capacitação e estímulo ao empreendedorismo. Outra conquista importante foi o fim da cláusula de barreira, que impedia a participação efetiva desse segmento nas eleições da OAB, restando agora a submissão ao Congresso Nacional da proposta de alteração do Estatuto da Advocacia.
Além do trabalho de interiorização das ações do Conselho da Jovem Advocacia, o manifesto aborda o papel desse grupo na formação de novos líderes, o que se reflete na chapa Avança OAB, com Hermes Hilarião, na composição da diretoria seccional, René Viana e Marcelo Araújo, na diretoria da CAAB, assim como Joeline Araújo, Lara Soares, Leonardo Nunez Campos e Roberto Cal, no conselho seccional.
O manifesto ganhou a adesão de presidentes e representantes da OAB Jovem de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Coaraci, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
MANIFESTO DA JOVEM ADVOCACIA DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA
Foi-se o tempo em que a Jovem Advocacia era escanteada. Foi-se o tempo que o(a) jovem advogado(a) só era lembrado pela seccional no momento da cobrança de sua anuidade. Felizmente os tempos são outros.
A mudança teve início em 2013, na primeira gestão de Luiz Viana, tendo Fabrício Castro como vice-presidente, quando foi criado o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, espaço que deu voz, vez e visibilidade aos advogados e às advogadas que iniciam na profissão.
Nesse espaço amplamente democrático, cuja participação se dá somente por critérios objetivos do regimento interno (comparecimento a 3 sessões consecutivas ou a 5 alternadas), muitos foram os projetos desenvolvidos, com destaque para o desenvolvimento do estudo para fixação do piso salarial, com posterior defesa junto ao Conselho Seccional para sua aprovação e encaminhamento do projeto de lei cuja proposição é exclusiva do Governador da Bahia.
Também partiram da OAB Jovem os projetos de desconto progressivo nas anuidades para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição, o desconto nas taxas para abertura de sociedades compostas exclusivamente por jovens, o desenvolvimento de cursos gratuitos para capacitação da Jovem Advocacia e estímulo ao empreendedorismo de forma planejada e qualificada, bem assim a luta pelo fim da cláusula de barreira, aprovada pelo Conselho Federal da OAB para os cargos do Conselho Seccional e reduzida para os cargos diretivos, restando apenas a proposição de alteração do Estatuto da Advocacia ao Congresso Nacional a fim de permitir a participação efetiva da Jovem Advocacia no processo eleitoral da OAB.
Nos últimos seis anos, os maiores eventos jurídicos do Estado da Bahia foram realizadas pela OAB Bahia, partindo de projetos do CCJA, eventos esses que reuniram palestrantes de renome nacional e que, sem reivindicarem qualquer remuneração, muniram a Jovem Advocacia de conhecimentos imprescindíveis ao exercício da profissão.
O CCJA cresceu em número de membros e em qualidade. Isso só foi possível porque é composto por jovens advogadas e advogados de todo o estado. O interior tem participação ativa em todas as atividades do Conselho, seja através dos conselheiros e conselheiras que o compõem, seja por meio das Comissões da Jovem Advocacia espalhadas por cada Subseção.
O trabalho realizado em sintonia com essas lideranças permitiu a interiorização de todos os projetos desenvolvidos no seio do CCJA, proporcionando aos colegas do interior paridade e acesso igualitário, sem nenhum tipo de distinção.
Resultado do espaço proporcionado com a criação do CCJA, que também possui a importante missão de forjar novas lideranças, e como forma de reconhecer a importância dos projetos e anseios dos advogados e advogadas em início de carreira, a Jovem Advocacia conquistou ainda mais espaço e viu diversos dos seus membros legitimados a pleitear espaço na Chapa Avança OAB e assim concorrer às eleições.
Hermes Hilarião, atual Presidente do CCJA, representa a Jovem Advocacia na composição da Diretoria Seccional, como Diretor Tesoureiro, numa grande demonstração de reconhecimento à força da advocacia jovem da Bahia. O mesmo se diz de René Viana e Marcelo Araújo, que concorrem à Diretoria da CAAB, e de Joeline Araújo, Lara Soares, Leonardo Nunez Campos e Roberto Cal, que concorrem ao Conselho Seccional.
A Jovem Advocacia deixou o esquecimento e assumiu o protagonismo de sua própria história e, reconhecendo o grande trabalho realizado na gestão presidida por Luiz Viana, as lideranças jovens da capital e do interior, que abaixo subscrevem, manifestam seu apoio à Fabrício Castro na OAB Bahia e a Luiz Viana na OAB Nacional por neles reconhecerem o preparo e a determinação para fazer a Jovem Advocacia da baiana continuar avançando.
Avança OAB 86! Fabrício Castro, nosso futuro presidente! Luiz Viana, nosso Conselheiro Federal!
Dayanne Moraes S. Araujo
Presidente OAB Jovem Subseção de Alagoinhas
Gladiston Rocha
Presidente OAB Jovem Subseção de Barreiras
Lauro Augusto
Presidente OAB Jovem Subseção de Bom Jesus da Lapa
Viniccius Assis
Representante OAB Jovem Subseção de Brumado
Caíque Berbert
Presidente OAB Jovem Subseção de Camaçari
Daniela Souza
Representante OAB Jovem Subseção de Coaraci
Antonio Gomes de Santana
Presidente OAB Jovem Subseção de Cruz das Almas
Marcos Viana Tiu
Presidente OAB Jovem Subseção de Eunápolis
Pedro Mascarenhas Lima Neto
Presidente OAB Jovem Subseção de Feira de Santana
Kaíssa Priscila
Presidente OAB Jovem Subseção de Gandu
Pablo Neves
Presidente OAB Jovem Subseção de Guanambi
Ivan Ferraz
Conselheiro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia – Subseção de Ilhéus
Phelipe José M. Ramalho
Presidente OAB Jovem Subseção de Ipiaú
Juliana de Almeida Rocha
Presidente OAB Jovem Subseção de Irecê
Ruy Nepomuceno Correia
Presidente OAB Jovem Subseção de Itabuna
Irineu Neto
Presidente OAB Jovem Subseção de Itamarajú
Moisés Neto
Presidente OAB Jovem Subseção de Itapetinga
Alana Jambeiro Vilas Boas
Presidente OAB Jovem Subseção de Jacobina
Fernando Matos
Conselheiro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia – Subseção de Jequié
Mariane Moraes
Presidente OAB Jovem Subseção de Juazeiro
Leonardo Valverde
Presidente OAB Jovem Subseção de Lauro de Freitas
Sabrini Gonçalves
Presidente OAB Jovem Subseção de Luís Eduardo Magalhães
Breno Martins
Presidente OAB Jovem Subseção de Paulo Afonso
Inahani Confolonieri
Presidente OAB Jovem Subseção de Porto Seguro
Fernanda Barbosa
Presidente OAB Jovem Subseção de Santo Antônio de Jesus
Helena Bezerra Dias
Presidente OAB Jovem Subseção de Senhor do Bonfim
Rita Coutinho
Presidente OAB Jovem Subseção de Serrinha
Franco Lemos
Presidente OAB Jovem Subseção de Teixeira de Freitas
Thiago Góis
Representante OAB Jovem Subseção de Valença
Murilo Nunes Araujo
Presidente OAB Jovem Subseção de Vitória da Conquista/BA.