Programa Anuidade Zero
Através desse programa, serão acumulados pontos nas compras realizadas em estabelecimentos conveniados. Os pontos são convertidos em descontos na anuidade. Se a pontuação ultrapassar o valor da anuidade, a OAB paga a diferença.
Lutar para aumentar os Honorários da Advocacia
A OAB da Bahia vai avançar na lutar por honorários mais justos para toda a advocacia, criando um núcleo de acompanhamento dos casos de aviltamento de honorários.
Plantão das Sociedades de Advogados
A OAB vai agilizar o processo de constituição e alteração das Sociedades de Advogados com a criação de plantão.
Canal de denúncia para fiscalizar o exercício profissional
Qualquer denúncia de excesso de publicidade, exercício ilegal da profissão e captação inadequada de clientes poderá ser comunicada por este canal, permitindo a adoção de providências pela OAB.
Terminais de atendimento preferencial
Criar terminais de atendimento preferencial para a advocacia nos órgãos administrativos como PGFN, RFB, PGE e SEFAZ para que os profissionais tenham mais agilidade nos seus serviços.
Honorários contratuais nos processos do INSS
Solicitar a inserção dos honorários contratuais do advogado que representa o segurado ou beneficiário, através do INSS digital, nos mesmos moldes que ocorre em processos administrativos tributários.
Extensão do horário de serviço do protocolo drive-thru na Justiça Federal
Pleitear a extensão o horário de funcionamento do protocolo via drive-thru para o horário de atendimento convencional, dando mais comodidade aos advogados que têm processos na Justiça Federal.
Lutar pela unificação dos sistemas jurídicos
A medida vai facilitar o trabalho da advocacia, que hoje precisa conhecer 22 sistemas diferentes.
Plano Estadual de Valorização dos Advogados Associados
O projeto visa enfrentar questões que envolvem a figura do advogado associado no exercício das suas atividades.
Lutar pela certificação digital sem uso de token
Apenas com login e senha, advogados e advogadas poderão fazer a certificação digital sem pagar nada.
Implantação da sala da advocacia na sede dos Juizados Especiais Federais em Salvador
Incentivar a criação da Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional em todas as Subseções
Transformar a Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional em permanente
