INCLUSÃO E ATUAÇÃO NA SOCIEDADE

Nos últimos cinco anos e meio, a OAB-BA tem se tornado cada vez mais atuante na sociedade civil. A Ordem abraçou questões que atingem a comunidade negra, indígena, lgbt e pessoas com deficiência, além de promover debates importantes para a população como violência policial, violação dos direitos dos povos indígenas e reajuste do IPTU de Salvador.

Criação do 1º Pacto de Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado da Bahia

A OAB da Bahia, através de sua Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa, vai incentivar a cooperação institucional entre o Governo do Estado, ALBA, secretarias estratégicas, MP-BA, TRE e DPE-BA para a consolidação do Pacto.

Criação de premiação

Premiação para pessoas que se destaquem na sociedade por iniciativas de educação e desestímulo à violência por motivação religiosa e respeito inter-religioso.

Criação da Cartilha Institucional de Direito e Liberdade Religiosa

A cartilha servirá como instrumento de promoção, defesa e proteção à liberdade religiosa.

Ampliação temática e geográfica do programa “Diálogos de Liberdade” e Curso Livre de Direito e Liberdade Religiosa”

Realização de cursos de formação em Direito e Liberdade Religiosa na modalidade de extensão junto à Escola Superior da Advocacia, para a classe e abertos à sociedade civil.Realização de cursos de formação em Direito e Liberdade Religiosa na modalidade de extensão junto à Escola Superior da Advocacia, para a classe e abertos à sociedade civil.

Realização do Congresso de Direito e Liberdade Religiosa uma vez no triênio