O que fizemos

MELHORIA DO PODER JUDICIÁRIO

Atendimento da advocacia pelos magistrados sem agendamento prévio

A Corregedoria Geral da Justiça determinou que os magistrados do TJ-BA devem atender os advogados e advogadas independentemente de agendamento prévio. A decisão da desembargadora e corregedora-geral Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, é mais uma vitória da advocacia que contou com forte participação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

Suspensão das novas vagas para desembargadores

A pedido da OAB-BA o CNJ suspendeu em caráter liminar a implantação de 9 novas vagas para desembargador, 18 assessores de desembargadores e 9 assistentes de gabinete, até que o déficit de juízes do 1º grau seja resolvido. Segundo dados do relatório Justiça em Números, do CNJ, o TJBA possui um déficit de 323 magistrados e 25.683 servidores. O mesmo relatório aponta que os baianos esperam cerca de 5 anos para ter sentença da Justiça no primeiro grau.

Melhoria do atendimento nos Cartórios integrados

A OAB-BA denunciou o mau funcionamento dos cartórios integrados ao CNJ. Em inspeção, O CNJ constatou as irregularidades e DETERMINOU: que o juiz deve comparecer todos os dias às varas e atender aos advogados; a substituição dos estagiários de nível médio por servidores efetivos do Poder Judiciário; e RECOMENDOU: que não sejam inauguradas novas unidades dos cartórios integrados até efetiva reorganização das unidades em funcionamento, com necessidade de redesenhamento de fluxos de trabalho, melhor capacitação dos servidores e alocação de pessoal técnico no atendimento, em substituição aos estagiários que devem ser empregados em atividades de apoio e nunca em atividade fim prestada pela unidade.

Nenhuma Comarca a Menos

A OAB-BA conseguiu que das 101 comarcas que o TJ queria fechar, somente 33 fossem fechadas. A seccional deu início à campanha “Nenhuma Comarca a Menos” e propôs o Pacto Pela Justiça, uma parceria entre a Ordem e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar o possível fechamento de comarcas no interior e melhorar a prestação jurisdicional no estado.

Pagamento dos Alvarás Eletrônicos

Em 2017, a OAB-BA conseguiu liminar deferida pela Justiça Federal, garantindo o pagamento dos alvarás pelo Banco do Brasil em até 48 horas, atendimento em toda a rede nacional, e lei que estipula 15 minutos de espera.

Suspensão do Turnão

A alteração dos horários de atendimento do TJ-BA não foi aceita pela OAB-BA. Em 2014, o ministro do STF Luiz Fux deferiu pedido liminar da seccional para manter o horário de atendimento ao público no Tribunal das 8h às 18h. A decisão suspendeu o ‘turnão’ das 8h às 15h, aprovado pela Corte baiana no dia 23 de julho.

Proibição de Varas Comuns no Fórum Regional do Imbuí

Após pedido de liminar da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB-BA, o CNJ proibiu em 2016, em caráter definitivo, a instalação de varas que não eram dos juizados especiais no Fórum Regional do Imbuí. Essa vitória preservou a destinação original do Fórum, criado unicamente para abrigar o Sistema dos Juizados Especiais.

Outra conquista a pedido da seccional foi a instalação, no Fórum do Imbuí, do Juizado da Fazenda Pública, com 2 varas especializadas do Sistema dos Juizados Especiais, que permitiu desafogar as ações que tramitam nas 13 varas da Fazenda Pública de Salvador.

Conselho Federal ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento das taxas da Justiça estadual

O Conselho Federal da OAB ingressou com Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar contra o aumento das custas judiciais cobradas pelo TJ-BA, que em alguns casos ultrapassa 100%. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer favorável à Adin movida pela Ordem.  Em setembro de 2018, o governador enviou para Alba votar em caráter de urgência o reajuste de 4,15% das taxas do judiciário. A OAB-BA vai lutar contra este novo reajuste.

Protesto contra cortes no orçamento da Justiça do Trabalho da Bahia

A OAB-BA foi atuante no movimento em prol da Justiça do Trabalho que evitou o corte de 23 milhões no orçamento do órgão. O corte colocava em risco, inclusive, o funcionamento do TRT na Bahia.

Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano

A OAB-BA encaminhou ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pedindo um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano, para assim buscar combater a crise que atinge a Justiça no estado. A seccional exigiu o cumprimento da execução da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme Resolução 194/2014 do CNJ.

 

DEFESA DE PRERROGATIVAS

Desde 2013, a defesa das prerrogativas de advogados e advogadas é a prioridade da OAB da Bahia. Por isso, várias medidas foram tomadas para combater as violações de prerrogativas.

Criação da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas

Em 2013 foi criada a Procuradoria de Defesa de Prerrogativas, uma estrutura profissional, com advogados contratados para defender a advocacia.

Fortalecimento da Comissão de Direitos e Prerrogativas

O aumento do número de integrantes da Comissão fez com que as violações de prerrogativas fossem duramente combatidas pela OAB da Bahia.

Criação do plantão 24 horas

Em casos de emergência, a Comissão de Prerrogativas tem um plantão que funciona 24 horas por dia, os sete dias da semana. O advogado aciona a Comissão, que rapidamente se desloca para o local da violação.

Criação do aplicativo Prerrogativas Mobile

O aplicativo para smartphones e tablets permite que o advogado denuncie as violações de prerrogativas e acompanhe as providências.

Caravana de Prerrogativas

A Caravana de Prerrogativas já percorreu várias  subseções da Bahia, visitando diversos órgãos para conscientizar juízes, servidores e autoridades sobre as prerrogativas da advocacia e realizando desagravos aos colegas.

 

 

ATUAÇÃO DA OAB NO INTERIOR

Desde 2013 a OAB da Bahia tem dado atenção especial às subseções, melhorando as condições de trabalho de advogados e advogadas do interior.

Maior programa de aquisição, construção e reforma de sedes de subseções e salas de advogados da história da OAB

Desde 2013, a OAB já construiu seis novas sedes de subseções, reformou totalmente outras 13 e parcialmente seis. Além disso, 82 salas de advogados foram reformadas, mobiliadas e equipadas no interior.

Cursos da ESA no interior

O interior tem recebido cada vez mais cursos e eventos da ESA, oferecendo mais oportunidades aos advogados e advogadas do interior. Desde 2013 até julho de 2018 mais de 11 mil pessoas participaram de atividades da ESA no interior.

Caravanas de Prerrogativas em várias subseções

A Caravana de Prerrogativas já percorreu várias subseções da Bahia, levando para o interior os colegas da seccional para conscientizar juízes, servidores e autoridades sobre as prerrogativas da advocacia.

Campanha por indenizações mais justas

A campanha chegou a várias cidades do interior, com advogados e advogadas da seccional realizando atos para conscientizar magistrados e servidores sobre a importância das indenizações mais justos por dano moral.

Criação da OAB jovem em todas as subseções

A criação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia em 2013, estimulou a presença da OAB jovem em todas as subseções. Desde então, os jovens do interior participam ativamente da Ordem.

Mais de 20% do Conselho Seccional é formado por membros do interior

Com a política de interiorização da OAB da Bahia, a advocacia do interior atualmente está representada no Conselho Seccional com mais de 20% de integrantes das subseções.

Criação de quatro novas subseções

Com o objetivo de fortalecer e dar um suporte maior para a advocacia do interior, a OAB da Bahia criou mais quatro novas subseções: Lauro de Freitas, Campo Formoso, Cruz das Almas e Conceição do Coité.

 

 

CONQUISTAS DA JOVEM ADVOCACIA

Nos últimos cinco anos e meio, a OAB Jovem teve forte atuação na advocacia, que resultou em diversas conquistas para toda a classe. Confira os principais feitos da jovem advocacia entre os anos de 2013 e 2018:

Criação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA)

Criado em 2013, o CCJA deu a força política à jovem advocacia que a Comissão de Jovens não tinha. O Conselho congrega mulheres, negros, representantes do interior e tem  conquistado vitórias importantes como:

  • Desconto progressivo de até 50% para jovens advogados e advogadas;

  • Desconto de 50% em todas as taxas cobradas para constituição de sociedades de advogados compostas exclusivamente por jovens advogados e advogadas;

  • Desconto de 50% em todos os cursos da ESA para a jovem advocacia;

  • Criação do Projeto do piso salarial de referência no valor de R$ 3.500,00;

  • Luta pelo fim da cláusula de barreira;

  • Realização de encontros e conferências nacionais, regionais e estaduais:

  • Criação da plataforma Headhunter e parceria com o SEBRAE e a Associação Comercial da Bahia, desenvolvendo projetos de empreendedorismo, gestão e marketing jurídico;

  • Presença em todos os colégios nacionais de presidentes desde 2013;

  • Distribuição de manuais e cartilhas voltadas para a jovem advocacia.

 

 

FORTALECIMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA (ESA)

Desde 2013 a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, vem aprimorando a formação jurídica de um número bem maior de advogadas, advogados e estudantes de direito. Nos últimos 5 anos já são mais de 40 mil advogadas e advogados capacitados na Bahia.  Desde 2016, a Escola passou a oferecer os cursos online. A ESA também oferece um desconto de 50% em todos os cursos para a jovem advocacia e tem estimulado cada vez mais a criação de cursos gratuitos.

 

 

MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NA OAB

Nos últimos cinco anos e meio as mulheres vêm conquistando mais espaço em cargos de comando da OAB da Bahia. Até 2013 não havia nenhuma advogada na diretoria da seccional. Hoje a OAB da Bahia conta com duas mulheres na Diretoria; uma na presidência do Tribunal de Ética e Disciplina; uma no Conselho Federal; uma na diretoria da ESA, além de várias advogadas ocupando a presidência de subseções e comissões. Também são muitas mulheres no Conselho Seccional e demais órgãos do Sistema OAB. Com o maior número de mulheres na Ordem, também vieram muitas conquistas.

Criação da Comissão Especial da Mulher Advogada

Criada em 2016, a Comissão Especial da Mulher Advogada teve um papel fundamental nas lutas pelos direitos da mulher advogada.

Aprovação do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada

Aprovado em 2017, o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada visa, dentre outras coisas, paridade de gênero em todo o Sistema OAB. Algumas conquistas importantes são:

  • Isenção da anuidade no primeiro ano da maternidade, mesmo em caso de adoção

  • Suspensão por 30 dias de prazos e audiências de gestantes e lactantes para o parto e amamentação

  • Preferência em audiências e sustentações orais para gestantes e lactantes;

Criação do Oxente Futebol Clube

Em 2016, foi criado pela Comissão da Mulher Advogada o time de futebol feminino Oxente FC. A equipe tornou-se a representante oficial da OAB da Bahia na modalidade e tem o objetivo incentivar a prática esportiva entre as advogadas e estagiárias de Direito.

 

 

CONQUISTAS E REALIZAÇÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Desde 2013, a OAB da Bahia vem melhorando as condições de trabalho da advocacia nos juizados especiais.

Campanha por indenizações mais justas

Iniciativa da Comissão de Juizados, a campanha já realizou atos em Salvador e em outras cidades, e tem como objetivo conscientizar magistrados, servidores, advogados e cidadãos para a importância da valorização das ações de danos morais. A campanha tem alcançado resultados favoráveis, com o aumento do valor da indenização em várias causas.

Cartilha sobre uniformização de jurisprudência

A Comissão de Juizados criou a cartilha ensinando como apresentar incidente de uniformização de jurisprudência, ferramenta bastante útil para os advogados.

Implantação do pedido e da ordem da sustentação oral pelo sistema Projudi

A Comissão de Juizados, juntamente com a Comissão de Direitos e Prerrogativas, conseguiu que o pedido e a ordem de sustentação oral nos juizados especiais fossem feitos pela internet, através do Projudi.

Tabela informativa do tempo de tolerância e rito dos juizados

Para facilitar a prática da advocacia, a Comissão dos Juizados divulgou a tabela informativa do tempo de tolerância e rito dos Juizados Especiais.

 

BENEFÍCIOS PARA A ADVOCACIA

Criação do navegador da OAB da Bahia

Em 2017, a OAB da Bahia lançou o Navegador do Advogado, ferramenta gratuita que revolucionou o trabalho dos advogados. A ferramenta possibilita aos advogados e advogadas utilizar os sistemas de peticionamento eletrônico PJE, PROJUDI, eSAJ, ePROC e STJ com um mesmo navegador.

Respeito ao prazo de implantação do PJE pelo TJ-BA

A OAB da Bahia questionou o decreto do TJ-BA que mudou da forma física para digital a tramitação dos Agravos de Instrumento. A mudança passaria a valer a partir do momento da publicação. Com a intervenção da Ordem, os advogados e advogadas tiveram ampliados os prazos para protocolar os Agravos de Instrumentos ampliados em um mês.

Revisão da tabela de honorários

Com a revisão da tabela de honorários da OAB da Bahia, em 2016, o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) foi reajustado em 20%, passando de R$ 100 para R$ 120. A OAB da Bahia mantém em seu site a tabela de honorários para que o advogados e advogadas possam consultar o justo valor a ser cobrado por cada serviço jurídico.

Conquistas da OAB da Bahia no foro da Justiça Federal

Em 2018, a OAB da Bahia criou a Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais. A comissão conquistou importantes vitórias para a advocacia como: agendamento de sustentação oral por telefone e aumento do número de vagas no estacionamento para advogados e advogadas na sede da Justiça Federal.

Revitalização do Clube dos Advogados da OAB

Desde 2013 o Clube dos Advogados da OAB vem passando por várias melhorias na sua área de lazer, como por exemplo, a reforma do campo de futebol society e das duas piscinas.

Criação da Câmara de Mediação

A Câmara de Mediação, inaugurada em 2017, visa a resolução de conflitos de forma mais célere, em comparação à Justiça comum, e sempre amigável. O método busca ainda dar o protagonismo às partes envolvidas e melhorar a comunicação entre as partes, para que novos conflitos não venham a ocorrer.

Luta em defesa dos advogados dativos

Graças ao empenho da OAB da Bahia, a Assembleia Legislativa aprovou o PL que garante remuneração aos advogados dativos. O projeto, no entanto, foi vetado pelo governador Rui Costa, mas a seccional segue na luta pela sua implementação.

 

 

MAIS DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO

Criação do Portal da Transparência

Em 2016 a OAB lançou o Portal da Transparência, site que apresenta informações administrativas e financeiras da gestão. No Portal é possível conferir os balancetes financeiros e o valor em caixa atualizado da seccional.

Eleição direta para o Quinto Constitucional

Em 2013 a OAB da Bahia tornou direta a eleição para o Quinto Constitucional, envolvendo assim toda a advocacia baiana. A mudança foi um grande salto para a democracia da OAB na Bahia.

 

 

INCLUSÃO E ATUAÇÃO NA SOCIEDADE

A OAB da Bahia passou a atender às demandas da sociedade baiana. Desde 2013, a Ordem vem promovendo palestras, conferências e audiências públicas para debater casos como a chacina do Cabula, o racismo institucional na mídia e a violação dos Direitos Humanos dos povos indígenas. Houve considerável avanço no trabalho da Comissão de Direitos Humanos e o grupo, inclusive, deu origem a outras comissões que atendem demandas de minorias.

Criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Em 2018, foi criada pela primeira vez na história da seccional a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Graças ao esforço dos seus integrantes, foi instalado o leitor de tela para advogados cegos e de baixa visão na sala de advogados do Fórum Ruy Barbosa.

Criação da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa

Em 2016, foi criada a Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa. O grupo tem promovido debates e participado de lutas pela promoção do respeito aos cultos religiosos em nosso estado.

Criação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial foi criada na OAB-BA com o objetivo de combater o racismo em nossa sociedade. Nesse sentido, a comissão tem promovido ações e atuado em defesa de pessoas e entidades vítimas de preconceito racial.

Criação da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil

Na gestão de Luiz Viana foi criada a Comissão Estadual da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil. O grupo tem promovido conferências com o objetivo de debater questões históricas e contemporâneas que dizem respeito à escravidão e à violência contra a população negra.

 

CAAB

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) vem aumentando e melhorando cada vez mais a oferta de serviços e benefícios para advogados, advogadas, dependentes e estagiários. A CAAB também avançou no número de associados atendidos, que passou de pouco mais de 19% da advocacia em 2015, para mais de 30% em 2018.

AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VANS GRATUITO

A CAAB renovou a frota de vans em Salvador, substituindo 4 veículos usados por novos. Atualmente a CAAB disponibiliza oito vans que atendem os profissionais e estagiários na capital e no interior gratuitamente. Os veículos são climatizados, tem wi-fi e diariamente percorrem os principais pontos de trabalho da classe, e em Salvador é integrada com o metrô. Além de Salvador, outras 4 cidades já possuem o serviço: Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. Em 2018, 4 vans novas foram incorporadas à frota.

De janeiro de 2016 a setembro de 2018 foram registradas mais de 240 mil utilizações do serviço, na capital e no interior do Estado. O saldo disso é que os associados reduzem significativamente os gastos com estacionamento e combustível, já que ficam menos tempo no trânsito.

AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS DA CAAB

Com o Cartão Advantagens os associados da CAAB ganham descontos em diversos estabelecimentos comerciais, como por exemplo, escolas, clínicas, farmácias, hotéis, academias, restaurantes e postos de combustíveis. O número de locais conveniados aumentou em 230%. Em 2015 eram apenas 531 estabelecimentos conveniados na capital e no interior. Hoje já são mais de 1800.

REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO CAAB

A CAAB investiu na reforma, ampliação e aquisição de novos e modernos equipamentos para o Centro Odontológico. Como projeto piloto, a CAAB inovou implantando uma unidade odontológica na nova sede da subseção da OAB-BA de Itabuna.

NOVO SPA CAAB

O Spa Urbano da CAAB funciona na sede da entidade, em Nazaré e oferece serviços de acupuntura, drenagem linfática, massagem relaxante, reflexologia podal. Todas essas atividades são gratuitas. O espaço foi ampliado e reformado e possui uma estrutura agradável, para que advogados e advogadas possam relaxar do stress do dia a dia.

MEU ESCRITÓRIO AMPLIADO

A CAAB disponibiliza, no Centro de Cultura João Mangabeira e na sede da instituição em Nazaré, salas com computadores, internet sem fio, telefone e impressora. Até outubro de 2018, mais de 10 mil advogados utilizaram os escritórios, com mais de 30 mil acessos aos computadores.

REFORMA DO HOTEL DE TRÂNSITO CAAB

A CAAB investiu na reforma e ampliação das instalações do Hotel de Trânsito em Salvador, para oferecer um serviço ainda melhor aos associados que moram no interior e estão na capital a trabalho. O Hotel conta com suítes climatizadas, wi-fi, frigobar e cozinha equipada, além de estacionamento e segurança 24 horas.

PROGRAMA ADVERÃO CAAB

A atual gestão criou o Programa ADVerão, incentivando advogados e advogadas da Bahia a praticar diversas modalidades esportivas como caminhada, canoagem havaiana e Stand Up Padle. A CAAB também monta tendas com estrutura para hidratação, massoterapia e verificação de glicemia e pressão arterial.

COPA ESTADUAL DE FUTEBOL CAAB

Lançada em 2017, bateu recorde de equipes participantes em 2018. Foram 24 times, com envolvimento direto de mais de 500 advogados jogadores. Os jogos nas fases classificatórias ocorrem em subseções pólos. As semifinais e a grande final são disputadas em Salvador.

GRUPO PERFORMANCE CAAB

Criado pela atual gestão da CAAB para oferecer aos advogados, advogadas e estagiários praticante de corridas de rua treinamento técnico especializado. Possibilita aos participantes a conquista de melhores resultados pessoais e em provas oficiais de varias capitais brasileiras.

 1ª CORRIDA DA ADVOCACIA – SALVADOR 10 MILHAS

Criada pela CAAB em 2018, entrou para o calendário de corridas de rua da capital baiana. Em sua primeira edição contou com cerca de 2.500 participantes, grande parte deles advogados. O circuito inovador da prova, que teve duas largadas simultâneas (Rio Vermelho e Igreja da Conceição da Praia).

PEDAL LEGAL

Programa criado pela CAAB para oferecer à classe estrutura e segurança para realizar passeios de bicicletas. Os advogados se encontram todas as quintas-feiras para pedalar pela cidade com interação e segurança.

 JOGOS DE VERÃO DAS CAIXAS DOS ADVOGADOS

A atual gestão da CAAB inovou e vem levando delegações de advogados atletas para participar das edições dos Jogos de Verão das Caixas dos Advogados que participam de disputas nas modalidades: Futebol Society, Tênis, Beach Tênis, Vôlei de Praia, Futevôlei, Surf, Natação, Basquete e Jiu-jitsu.

A CAAB apoia e estimula a prática esportiva entre os seus associados por acreditar que é importante para amenizar os efeitos do estresse da rotina profissional e para que tenham melhor saúde.